| Título: |
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LEI Nº 8.401 08/06/1976 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Organiza o Departamento de Teatros, institui o Quadro de Atividades Artísticas, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOM 09/06/1976 |
| Retificação: |
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- DOM 15/06/1976 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 75/1976 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Olavo Setúbal |
| Revogação: |
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Lei nº 9.168/1980 - Revoga o par. único do art. 11, o par. único do art. 12 e os arts. 13, 14 e 15, todos desta Lei.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 3.829/1949.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 3.937/1950.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 7.137/1968.; (ver documento)
Revoga o art. 2º da Lei nº 7.265/1969.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 8.094/1974.; (ver documento)
Revoga o item III do art. 3º, os arts. 4º, 5º, 6º, 7,º 8º, 9º, 12, 13, 27 e 28 da Lei nº 8.204/1975.; (ver documento)
Revoga os arts. 4º e 10 da Lei nº 8.210/1975. (ver documento)
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| Alterações: |
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Lei 13.169/2001 - Art. 15 - Altera a denominação do Departamento de Teatros para Departamento de Teatro; transfere unidades. (ver documento)
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| Indexação: |
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Organização administrativa - Departamento de Teatros - Quadro de Atividades Artísticas - Secretaria Municipal de Cultura - Quadro de Pessoal - Cargo efetivo - Cargo em comissão - Ajuda de custo /art. 13/ - Gratificação por Apresentação Pública - Regime de trabalho - Alteração - Criação - Função Gratificada - Extinção - Estágio - Estagiário /art. 24/ - Reclassificação de cargo - Assessoria de Expansão Cultural /art. 26/ |